Estiagem: Prefeitura de Cajueiro decreta situação de emergência

A Prefeitura de Cajueiro decretou situação de anormalidade por causa da estiagem que acomete algumas áreas da cidade. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta segunda-feira (20).

Segundo a publicação, a redução das chuvas e a queda das reservas hídricas causaram forte impacto na economia, na agricultura e na vida da população local. Além disso, o abastecimento de água potável se encontra em período crítico e os habitantes afetados não têm condições satisfatórias de suportar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação econômica desfavorável da região.

Dessa forma, o município fica dispensado de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos.