Votação de projeto que reduz recesso de deputados é adiada mais uma vez
Por causa da falta de quórum para deliberações, foi adiada mais uma vez a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Rodrigo Cunha (PSDB) nesta quarta-feira, 31. O projeto visa diminuir o recesso parlamentar de 90 para 55 dias durante o ano.
O parlamentar aproveitou o momento para fazer uma campanha, intitulada #MenosFériasnaAle, com o objetivo de pressionar a aprovação da proposta. Ele chegou a divulgar nas redes sociais um vídeo mostrando a reação de trabalhadores comuns ao tempo de férias dos deputados estaduais alagoanos.
Na proposta que tramita para votação desde julho de 2015 na Casa de Tavares tem gerado polêmica, mas, se nada mudar até o dia da votação, ela deve ser derrubada em plenário. O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE),Luiz Dantas (PSDB) prometeu que a matéria estaria em pauta na sessão de ontem mas também não houve quórum.
A mudança prejudicaria os trabalhos externos desenvolvidos pelos deputados mas em contrapartida deixaria a Assembleia de Alagoas em consonância com o Congresso Nacional que, desde 2006, reduziu de 90 para 55 os dias de recesso durante o ano.
O deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), criticou a proposta, ele alega que o plenário é a menor parte do trabalho desenvolvido pelos deputados e a redução dos dias de recesso atrapalharia, por exemplo, visitas às bases eleitorais.
Na semana passada, os parlamentares aprovaram por 12 votos contra seis o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que já havia sido questionado por Cunha, porque, mesmo tendo considerado a proposta constitucional, o relator à época discordou do mérito e arquivou a matéria.
Confira os deputados que votaram a favor do parecer que praticamente "engaveta" o projeto de Rodrigo Cunha:
Francisco Tenório (PMN)
Dudu Hollanda (PSD)
Marcelo Victor (PSD)
Severino Pessoa (PSC)
Carimbão Jr (PHS)
Léo Loureiro (PPL)
Marcos Barbosa (PRB)
Chico Holanda (PP)
Inácio Loiola (PSB)
Ricardo Nezinho (PMDB)
Ronaldo Medeiros (PMDB)
Sérgio Toledo (PSC)