O governador Renan Filho e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes, assinam, nesta segunda-feira (04), convênio para regularização de 800 pequenas propriedades de terra com dimensões inferiores a 50 hectares. Solenidade de assinatura será às 15h, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares

A parceria, intermediada pelo Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), vai beneficiar pequenos produtores rurais alagoanos, que agora poderão ter acesso a benefícios e linhas de crédito para garantir sua permanência no campo.

O anúncio da assinatura do convênio com o TJ foi feito pelo governador Renan Filho na quarta-feira (30), durante a abertura da Feira das Margaridas, na Praça da Faculdade, em Maceió.

“Vamos assinar um termo de cooperação com o Judiciário estadual para entregarmos, de graça, para todos esses produtores, o papel da sua terra. Isso é um grande avanço, capitaneado, dentro do Governo do Estado, pelo Iteral”, disse Renan Filho.

De acordo com o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, serão beneficiados agricultores familiares dos municípios de Novo Lino, Joaquim Gomes, Flexeiras, Messias, São Luís do Quitunde, União dos Palmares. Branquinha, Santana do Mundaú, Paulo Jacinto e Pindoba.

“Está sendo firmado esse convênio entre o Governo de Alagoas e o TJ para atender todo o Estado. De pronto serão atendidos 800 agricultores com a entrega dos títulos de terra, a custo zero. Isso vai ajudar muito essas famílias, porque, muitas vezes, o agricultor tem a terra, mas não tem o registro. Sem isso,  ele não tem acesso a linhas de crédito dos bancos. Com o título, além dessas linhas de crédito, o produtor vai ter direito à aposentadoria como agricultor, sem a necessidade de declarações por parte do Iteral ou outros órgãos”, explicou Silva.