Prefeito terá que convocar aprovados em concurso de 2014, diz MPE\AL
De acordo com a recomendação, vários funcionários foram contratados pela prefeitura

Os candidatos a vagas em um concurso realizado pela prefeitura de Boca da Mata, município situado na Zona da Mata alagoana, poderão agora acabar com a longa espera. Nessa terça-feira (31), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE\AL), fez uma recomendação ao prefeito da cidade, Gustavo Feijó, para que ele inicie a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, realizado em janeiro de 2014.
Além dessa recomendação, a promotoria também exigiu que até o dia 30 de novembro, a prefeitura apresente um planejamento de nomeações para as vagas previstas no edital, além das vagas hoje ocupadas por servidores contratados de forma temporária.
A recomendação foi emitida após análise de uma denúncia, realizada por um grupo de candidatos aprovados no certame, dando conta da existência de várias contratações temporárias fora das hipóteses legais e de inúmeros cargos comissionados com exercício de funções que não as de chefia e assessoramento. O fato desobedece o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, que determina a contratação para cargos público, salvo casos excepcionais, apenas por meio de concurso público.
Segundo o promotor de justiça Bruno de Souza Martins Baptista, se existem contratação de temporários e nomeação de cargos comissionados o Município já demonstra a necessidade em preencher seu quadro de servidores, bem como a disponibilidade orçamentária suficiente, ao menos, para iniciar as nomeações.
Os gestores de Boca da Mata possuem 10 dias para responder ao Ministério Público se seguirão a recomendação.
Últimas notícias

Alfredo Gaspar e Carlos Viana fazem reunião reservada com ministro André Mendonça sobre CPMI do INSS

Bombeiros resgatam mãe e filho de afogamento em praia de Maceió
MP/AL oferta denúncia por crime doloso contra policiais no caso Gabriel Lincoln

Polícia Civil prende em Maravilha, Sertão de AL, foragido de Pernambuco suspeito de homicídio

Em Girau, prefeito Bebeto Barros recebe nova ambulância do Samu ao lado de Paulo Dantas

JHC encontra Davi Filho e Antônio Albuquerque para discutir 2026
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
