STJ nega pedido de Lula para ser solto e concorrer às eleições 2018
Defesa de Lula tem como objetivo que o petista seja solto para responder em liberdade, enquanto participa da campanha eleitoral

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP). O objetivo da defesa de Lula era permitir que o petista abandonasse a prisão e participasse da campanha eleitoral, pelo menos até a Quinta Turma do STJ julgar o recurso especial.
Em sua decisão, Fischer destacou que o recurso especial apresentado perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não chegou ao STJ e aguarda manifestação do Ministério Público Federal.
"O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça", alegou o ministro.
De acordo com Fischer, é possível atribuir em casos excepcionais efeito suspensivo a um recurso especial ainda não admitido, caso fique demonstrado algum absurdo ou contrariedade à jurisprudência do STJ, o que não houve no caso de Lula.
Para Fischer, um exame em profundidade dos argumentos da defesa de Lula, neste momento, levaria a uma "verdadeira antecipação" do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo de sua admissão, subvertendo o regular andamento processual.
Veja também
Últimas notícias

Acusado de homicídio em Alagoas é preso no interior de São Paulo

Alívio na conta: projeto quer zerar cobrança da taxa de iluminação para quem consome pouco em Maceió

Aliados tentam emplacar Renan Filho na articulação política de Lula; presidente ainda não respondeu

Felipe Amorim toma café da manhã no Mercado Municipal de Arapiraca após show

Davi Filho espera que o presidente do Republicanos não leve adiante federação com o MDB

Homem baleado em Coité do Nóia morre após ser socorrido ao Hospital de Emergência
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
