Justiça

MPE/AL prende auditor-fiscal, empresários e laranjas por sonegação e corrupção

Ação conta ainda com parceira dos MPs da Bahia e de Sergipe

Por MPE/AL 17/07/2018 08h08

Em Alagoas, Operação Placebo atingiu esquemas de corrupção no setor de medicamentos - Foto: MPE/AL

Uma grande força-tarefa, comandada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) - coordenado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), está nas ruas, em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais de Sergipe e da Bahia, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (17), para prender 10 pessoas, uma delas um auditor-fiscal alagoano, todas acusadas de integrar uma organização criminosa especializada em corrupção de agentes públicos, lavagem de bens e falsificação de documentos, dentre outros ilícitos penais.

As investigações do Gaesf começaram há cerca de seis meses e descobriu que o esquema de sonegação fiscal ultrapassou as divisas de Alagoas, alcançando mais dois estados nordestinos. Estima-se um prejuízo de R$ 197 milhões.

A operação, batizada com o nome de Placebo, e que conta com o apoio do procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, cumpriu 10 mandados de prisão e 18 mandados de buscas e apreensões nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Alagoas, com competência para atuar no combate ao crime organizado.

De acordo com o Gaesf, que além do MPE/AL, é composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL), são acusados de participar do esquema de sonegação de impostos um auditor-fiscal de Alagoas, quatro empresários do ramo de distribuição de medicamentos, quatro testas-de-ferro, dois laranjas e dois contadores.

Em Alagoas, foram presos o auditor-fiscal Carlos Antônio Nobre e Silva, os testa-de-ferro Márcio André de Lira e Erasmo Alves da Silva Filho e o contador Benedito Alves dos Santos Júnior. Já em Aracaju, foram detidos os empresários Antônio Monteiro dos Santos, Arnaldo Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro e Jenisson Paulino da Silva Ribeiro. Por fim, em Feira de Santana, interior da Bahia, havia mandados de prisão em desfavor das empresárias Maria Edenilce Monteiro dos Santos e a filha dela, Sílvia Santos Borges. Porém, elas se encontram na condição de foragidas da justiça.

Os crimes
As investigações apontam um dano ao erário estadual de aproximadamente R$ 197 milhões, valor atualizado até junho de 2018. Tal montante engloba imposto sonegado, multas, juros e correção monetária.

Segundo o promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, todos os alvos são acusados de formação de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, lavagem de bens e corrupção de agente público. Blatter comandou os trabalhos em Aracaju. Já em Maceió, a operação ficou sob a responsabilidade do promotor de justiça Guilherme Diamantaras. E, em Feira de Santana, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Kléber Valadares.

A Secretaria Estadual da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado e a Polícia Civil também participam da operação por meio dos seus integrantes que compõem o Gaesf: o auditor-fiscal e gerente de pesquisa e investigação da Sefaz, João Clemente Vasconcelos Júnior, o procurador de Estado Ivan Luiz Silva e os delegados Filipe Caldas e Fabrício Nascimento. O delegado Antônio Edson Oliveira participa da operação na condição de titular da Deccotap - Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública.

Placebo
A palavra placebo, que deu nome à operação, faz referência a toda e qualquer substância sem efeito ou propriedades terapêuticas.