?Projeto 'Justiça Volante' será reativado nesta terça-feira (2)
Van adaptada para realizar as audiências de conciliação foi entregue em setembro deste ano
O projeto "Justiça Volante", que tem como objetivo agilizar a resolução de conflitos envolvendo acidentes de trânsito, será reativado nesta terça-feira (2), em Maceió. O assunto foi discutido em reunião no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, na manhã desta segunda (1º).
O "Justiça Volante" vai permitir que cidadãos envolvidos em acidentes tenham audiências de conciliação próximas ao local do imprevisto, resolvendo o conflito mais rápido e descongestionando o Judiciário. A van onde ocorrerão as audiências foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, em setembro deste ano.
"O projeto vai atender única e exclusivamente os acidentes de trânsito envolvendo danos materiais. Quando houver danos de cunho físico, não poderá ser feita conciliação extrajudicial", explicou a juíza Luciana Cavalcanti, em entrevista à TV Tribunal.
A magistrada, que é titular do 12º JECC, destacou ainda que a van ficará estacionada em locais estratégicos da cidade, tanto na parte baixa quanto na alta. "Inicialmente o projeto vai funcionar de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30. Vamos ver como os trabalhos vão se processar para no futuro, quem sabe, estender esse horário para a tarde ou até para o fim de semana".
O projeto tem apoio da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Inicialmente a van do "Justiça Volante" poderá ser acionada pelo telefone da SMTT (3315.3590). Em breve será disponibilizado um número exclusivo para o programa.