MP Militar diz que não pode investigar ataques a ministros do Supremo

O Ministério Público Militar (MPM) informou quarta-feira (24) que não têm competência para analisar as declarações do coronel da reserva do Exército Antônio Carlos Alves Correia contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o órgão, a conduta não se trata de crime militar e o caso deve ser apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que atua junto à Justiça comum.

Em um vídeo divulgado na noite de segunda-feira (22), Correia faz ofensas e ameaças à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, além de outros ministros do STF.

Na gravação, o coronel da reserva chama Rosa Weber de "salafrária e corrupta”, ao se referir ao dia em que ela recebeu integrantes do PT que pediram a aplicação de medidas cautelares urgentes para investigar notícias de que empresas que apoiam o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, estariam pagando por serviços de disparos de mensagens em massa contra o opositor Fernando Haddad, via WhatsApp.

Exército se posiciona
Na terça (23), o Exército informou que as declarações do coronel não representam o pensamento da corporação e que a corporação encaminhou uma representação ao MPM solicitando que fosse investigado o cometimento de possível ilegalidade.  

O MPM também informou que, em julho deste ano, o órgão instaurou procedimento para apurar outras declarações do coronel reformado sobre outras autoridades, mas o procedimento foi encaminhado ao MPF.

Ontem, a Segunda Turma do STF também decidiu mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra Alves.  A medida foi tomada após os integrantes do colegiado rebaterem o vídeo, divulgado no Youtube.