?Tribunal de Justiça homenageia Dias Toffoli e Renan Filho nesta sexta (7)
Expediente na sede do Tribunal será das 13h às 19h; solenidade começa às 17h
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o governador do Estado, Renan Filho, serão homenageados com a Comenda do Mérito Judiciário Moura Castro, a maior honraria concedida pela Justiça alagoana. A solenidade, conduzida pelo presidente Otávio Praxedes, começa às 17h, desta sexta-feira (7).
Conforme disposto no ato normativo nº 118, de 3 de dezembro de 2018, o expediente na sede do Poder Judiciário será, tão somente, das 13h às 19h, mantendo-se o horário do expediente das sessões de julgamentos e audiências já agendadas, de acordo com ofício circular da Presidência.
A comenda é entregue a personalidades que contribuem com o desenvolvimento das ciências jurídicas e o aprimoramento das instituições da Justiça. A honraria foi inicialmente instituída pelo TJAL como medalha, pela resolução nº 6 de 1998, e convertida em comenda em 2004, por meio da resolução nº 5.
Já receberam homenagem, em novembro, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar; o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Bitencourt; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rosa Albuquerque; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira.
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