Para garantir a tranquilidade da população alagoana não só durante o Carnaval, como também no período de pré-carnaval, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) por meio da Operação Lei Seca, irá atuar de forma intensificada durante as prévias carnavalescas na capital. O principal intuito da ação é coibir a associação do consumo de álcool com a condução de veículos, contribuindo para a redução das perdas irreparáveis consequentes dessa mistura.

A fiscalização irá acontecer de forma volante, percorrendo diversos bairros de Maceió, minimizando os riscos de acidentes, promovendo a mudança de comportamento dos alagoanos e contribuindo com a fluidez do trânsito. Segundo a direção do departamento, é crucial a presença da operação nos festejos, considerando o alto consumo de bebida alcoólica durante as festas de momo.  

“É fundamental que a Lei Seca esteja sempre presente tanto com ações educativas, como com a própria fiscalização. Essa é uma época em que as pessoas tendem a consumir bebidas alcoólicas, então é necessário enfatizar cada vez mais a incompatibilidade do álcool e direção. As pessoas precisam ter a devida consciência não só do perigo que essa mistura acarreta, como também de respeitar a nossa legislação. Nosso objetivo é intensificar as ações na capital e no interior para reduzir o índice de acidentes fatais para as vítimas”, destaca o diretor-presidente do órgão, Adrualdo Catão.

O coordenador da operação em Alagoas, tenente Emanuel Costa, ressalta que a guarnição irá atuar em pontos estratégicos com o auxílio do serviço de inteligência do Detran/AL e em parceria com a Polícia Militar, atuante no combate à alcoolemia junto às equipes da Lei Seca no estado.

"A conscientização é a base para um trânsito seguro. Nós não proibimos a bebida, nem a diversão. Não permitimos é que o condutor consuma bebidas alcoólicas e depois vá dirigir. A blitz não está lá para constranger o cidadão e sim para salvar vidas. Esta é a nossa principal missão. Esperamos que os foliões curtam as prévias e o Carnaval de forma consciente, agindo com boas práticas no trânsito”, destaca o coordenador.

Procedimento

Durante a Operação Lei Seca, todos os veículos que passam pela barreira policial são parados. O procedimento para o teste do bafômetro é simples: o motorista do veículo é parado e os agentes de trânsito pedem para que ele apresente os documentos de porte obrigatório (CNH e CRLV), enquanto o veículo é vistoriado. Neste momento, o condutor é convidado a fazer o teste de consumo de álcool utilizando o etilômetro, equipamento conhecido popularmente como “bafômetro”.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que cometer homicídio ou provocar uma lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob o efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena de 5 a 8 anos de reclusão, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.

Quem não comete nenhum crime de lesão à vida no trânsito e o teor de álcool indicado no bafômetro fica entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l responde administrativamente. Se o teor de álcool for maior do que 0,34 mg/l, o motorista deve ser levado imediatamente a uma delegacia e vai responder também por crime de trânsito, cuja pena é de seis meses a 3 anos.

Em todos os casos citados, os motoristas terão que pagar a multa de R$ 2.934,70, a habilitação será recolhida e outro condutor habilitado terá que retirar o carro do local.