Rui suspende licenças para construções no Pinheiro, Mutange e Bebedouro
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta (5)
O prefeito Rui Palmeira (PSDB) suspendeu o licenciamento de construções e empreendimentos nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta-feira (5).
A medida considera os problemas de estabilidade territorial na região, além do reconhecimento do estado de calamidade pública nos citados bairros, estabelecido no decreto n. 8.699.
Além das licenças, o município também reteve a emissão dos habita-se, que estão em fase de tramitação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).
A determinação irá permanecer enquanto perdurar o estado de calamidade pública, ou quando os estudos técnicos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil atestarem a estabilidade da área para a segurança das edificações.
Veja também
Últimas notícias
Mais de 5 mil pessoas fazem festa para receber Renan Filho em Olho d’Água das Flores
Homem é baleado durante tentativa de homicídio em Colônia Leopoldina
Suspeito de homicídio é preso com arma usada no crime em Colônia Leopoldina
Rodrigo Teaser relata veto a música de Michael Jackson durante gravação no SBT
Rafael Brito conquista avanço histórico: Senado aprova projeto que fortalece a formação de futuros professores
Trump diz que carne importada dos EUA virá sobretudo de Brasil e Argentina
Vídeos e noticias mais lidas
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
