Deputado Davi Maia apresenta 7 proposições legislativas

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado estadual Davi Maia realiza uma série de ações em Alagoas. Dentre as ações, está a apresentação de 7 proposições legislativas para proteger o meio ambiente. Como a indicação para que o Governo do Estado crie o Fundo Estadual de Meio Ambiente e para que seja implantada a coleta seletiva em todos os órgãos estaduais.

Outra ação é a implantação do Programa de Coleta Seletiva da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), projeto de resolução de autoria de Maia e que foi aprovado na sessão desta terça-feira (04). O parlamentar também deu entrada em projetos de lei para reciclagem de cápsulas de café e para correta destinação de medicamentos vencidos ou de frascos vazios.

Além disso, o deputado apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Tributário para criação do ICMS Verde, que é um instrumento econômico de compensação fiscal de incentivo às ações que implicam em conservação da natureza.

“Também entramos com um requerimento para que seja realizada uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Meio Ambiente e o Fundo Estadual de Meio Ambiente. Queremos mostrar para a população que preservar o meio ambiente é pensar no desenvolvimento, na saúde e na geração de emprego e renda”, ponderou Maia.

Ainda durante esta semana, o deputado promove a 1ª Gincana Ecológica, que tem 39 escolas públicas estaduais inscritas. Elas realizam diversas atividades com a temática. O campeão e o vice recebem um prêmio de R$ 1.000 e R$ 500, respectivamente, e o terceiro colocado, um troféu.