Prefeitura cria sistema para agilizar abertura de empresas

A Secretaria Municipal de Economia de Maceió (Semec) apresentou, no Seminário Brasil Mais Simples, o sistema de consulta prévia automatizada para futuros empreendedores do município. O sistema, construído em conjunto com os órgãos de licenciamento municipal, torna mais rápida a consulta para autorização de local de empreendimentos. A partir de agora, a empresa pode obter resposta imediata no próprio site www.facilita.al.gov.br, acelerando o processo de abertura de uma nova empresa.

O processo, que antes tinha um prazo mínimo de 24 horas para resposta, agora tem, em média, 80% dos pedidos de autorização avaliados e respondidos em menos de 1 minuto, e o restante num prazo máximo de 48 horas. Basta ter o número de protocolo de abertura da empresa ou CNPJ, no caso de Micro Empreendedor Individual (MEI), e ir à área de consulta na página principal do site.

Segundo o estagiário da Semec, graduando em Engenharia Mecatrônica e responsável pela codificação do sistema, Galba Rocha, a melhoria se deu por um sistema que automatiza a avaliação de deferimento. “Nós temos um sistema que, de modo automático, já indica se o pedido é passível de deferimento ou não, pelo local que está indicado no processo de abertura da empresa. E isso torna a maior parte das respostas automáticas”, explicou Galba Rocha.

A análise só não é imediata em situações especiais para as quais o sistema não é capaz, sem informações adicionais, de averiguar o risco na autorização. Incluem-se nestes casos consultas para a os bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, e consultas para atividades na área de saúde/educação, que necessitam de análise de arredores, além de postos de combustíveis e outras atividades de risco.

Gilberto Meister, coordenador de Atendimento da Semec, representou a Prefeitura de Maceió no evento, apresentando a nova forma de consulta. Ele destacou que o novo padrão é parte dos esforços do Município em oferecer um atendimento ágil e facilitar a vida de quem quer empreender.

“É importante para demonstrar essa medida da Prefeitura de Maceió, que visa facilitar a vida do cidadão com o uso de tecnologia. Também é importante adquirir conhecimento sobre outras ferramentas que estão sendo criadas com esse intuito no país. Sabemos que dificuldades afastam as pessoas de empreender, por isso buscamos agilizar a vida desse futuro empresário”, ressaltou Gilberto Meister.

Além do sistema ligado ao site do Facilita Alagoas, a Semec conta com um setor de autoatendimento online, pelo site www.online.maceio.al.gov.br, onde o contribuinte pode resolver diversas questões de tributos municipais pelo computador ou smartphone.