Prefeitura cadastra microempreendedor individual e implanta estratégia pioneira

Agilizar execuções de serviços, incentivar a formalização de profissionais e fomentar a economia local. São com esses objetivos que a Prefeitura de Maceió adota uma nova estratégia para a contratação de prestadores de serviços. Por meio da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), o Município iniciou o cadastramento de Microempreendedores Individuais (MEIs) que terão serviços contratados a partir de demandas das secretarias municipais.

Rodrigo Fontan, diretor-presidente da Arser, detalha como o processo será realizado: “Para serviços de pequenas execuções, como os de encanador, pintor e pedreiro, por exemplo, estamos fazendo cadastrando os prestadores de serviços formalmente regularizados como Microempreendedor Individual (MEI). Então no momento em que uma secretaria nos passar a solicitação de um reparo de luminária, uma demanda de encanamento estourado, nós vamos contratar aqueles fornecedores que já estão previamente cadastrados”.

A iniciativa é uma novidade para o Poder Executivo Municipal no estado. “Em Alagoas, nós somos o município pioneiro nessa estratégia de contratação. Estamos trazendo as pessoas da informalidade, contratando formalmente e isso fomenta e aquece a economia local. É um passo muito grande que o Município dá ao implementar esse incentivo aos prestadores de serviços”, disse o diretor-presidente da Agência de Regulação de Serviços.

Para se inscrever e estar apto a ter o serviço contratado, o prestador deve se habilitar na Arser. A Agência está situada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 71, Centro (antiga Rua da Praia).