A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista a jornalistas na tarde desta quarta-feira (30) que o porteiro que cita Jair Bolsonaro em seu depoimento deu uma informação falsa.

Inicialmente, ela afirmou que o funcionário mentira. Em seguida, declarou que o depoimento “não guarda compatibilidade com a prova técnica”.

“O porquê do porteiro ter dado depoimento será investigado. Se ele mentiu, se equivocou ou esqueceu”, disse Sibilio.

Reportagem do Jornal Nacional desta terça-feira (29) teve como base depoimento de um porteiro do condomínio onde o presidente tem casa no Rio. Segundo essa reportagem, no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco, o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito de envolvimento na morte, disse na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.

Segundo a TV Globo, o funcionário disse que, no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco, o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito de envolvimento na morte, disse na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.

Segundo o depoimento do porteiro apresentado pela emissora, o suspeito pediu para ir à casa de Bolsonaro e um homem com a mesma voz do presidente teria atendido o interfone e autorizado a entrada. O acusado, no entanto, teria ido em outra casa dentro do condomínio.

A promotora afirmou nesta quarta-feira que a investigação teve acesso à planilha da portaria do condomínio e às gravações do interfone e que restou comprovado que o porteiro interfonou para a casa 65 e que a entrada de Élcio foi autorizada por Ronnie Lessa, com quem se encontrou.

O Ministério Público disse que o porteiro pode ter anotado que Élcio foi para a casa de Bolsonaro por vários motivos e que eles serão apurados. "Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas", disse a promotora Sibilio.

Questionada em seguida, a promotora disse que o porteiro pode ter se equivocado. Reiterou que o depoimento dele não bate com a prova técnica, que comprovou que é a voz de Ronnie Lessa que autoriza a entrada de Élcio Queiroz às 17h07.

Nesta quarta-feira, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, publicou vídeo, segundo ele gravado na administração do condomínio, no qual apresenta dados conflitantes com os apresentados na reportagem da Globo.

Por volta das 17h de 14 de março de 2018, dia do assassinato de Marielle, foi feita uma solicitação de entrada, por uma pessoa de nome Élcio, mas para a casa de Ronnie Lessa, e não para a de Bolsonaro. No vídeo, Carlos reproduz a ligação registrada às 17h13. O porteiro anuncia a chegada do "senhor Élcio". A voz do outro lado, diferente da de Jair Bolsonaro, responde: "Tá, pode liberar aí".

De acordo com o Ministério Público, a planilha de entrada no condomínio não foi apreendida no dia da prisão de Lessa e Queiroz, em março. A promotora Carmen Carvalho afirmou que a polícia não recolheu o material porque não havia registro de entrada para a casa 65.

"A busca era direcionada ao Lessa e não havia entrada para a casa 65 [na planilha]”, disse Carvalho.

A promotora Simone Sibilio afirmou que a polícia não sabia em março que havia um sistema de gravações entre a portaria e os moradores.

“Gravação não é comum. Nem moradores sabiam que existia”, disse Sibilio.

A planilha só se tornou alvo da investigação em outubro quando peritos conseguiram acessar dados do celular de Lessa. O aparelho foi apreendido em março, no dia da prisão, mas estava bloqueado por senhas.

Ao conseguir desbloquear o celular, os investigadores notaram que a mulher de Lessa enviou em janeiro, para o marido uma foto da planilha de entrada do condomínio, que indicava acesso à casa 58.

O envio foi feito em 22 de janeiro, dois dias antes de Lessa e Queiroz serem ouvidos na Delegacia de Homicídios sobre o assassinato —na ocasião, eles estavam soltos, ainda sob investigação.

Com base nesse indício, a polícia realizou a busca e apreensão dos documentos no início deste mês. Ao chegar ao local, o síndico do Vivendas da Barra informou que havia também gravações que registravam diálogos entre a portaria e os moradores.

A promotora Letícia Emily afirmou que foram apreendidas gravações de janeiro a março. Ela afirma que todo o material foi submetido à perícia no Ministério Público, que atestou não ter ocorrido adulteração na prova.

Emily disse ainda que, de acordo com as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, não há provas concretas de que o ex-deputado Domingos Brazão seja o mandante do assassinato de Marielle, nem o responsável por obstruir as investigações.

Brazão foi alvo de um pedido de investigação da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, por considerar haver suspeitas contra o ex-deputado. Ela também o denunciou sob acusação de obstrução de Justiça por ter tentado atrapalhar as investigações do caso. De acordo com reportagem do UOL, no texto ela afirma que o ex-deputado é também o mandante do crime.

Em entrevista à Folha, o advogado do presidente, Frederick Wassef, afirmou que Bolsonaro é vítima de fraude processual e questionou o fato de a investigação não buscar outras testemunhas e se basear apenas no depoimento do porteiro.

Também nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou à Folha que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República já arquivaram uma notícia de fato, enviada ao STF pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que informava sobre a existência da menção ao nome de Bolsonaro na investigação sobre o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes.

Aras classificou a divulgação do episódio como um “factoide”. O arquivamento da menção ao nome do presidente, pelas autoridades de Brasília, não paralisa as investigações no Rio sobre os demais suspeitos.

Paralelamente, o procurador-geral informou que remeterá para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro um pedido feito pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para que se investiguem as circunstâncias em que um porteiro do condomínio de Bolsonaro citou o nome do presidente em depoimento à polícia do Rio.

Segundo Aras, há suspeitas de que tenha havido a intenção de prejudicar Bolsonaro.

“Por si só, a notícia de fato [com a menção a Bolsonaro, que chegou ao Supremo] já encerrava a solução do problema”, disse Aras nesta quarta-feira. “[O arquivamento ocorreu] porque não tinha nenhuma hipótese [de investigação do presidente] a não ser a mera comunicação [ao STF]”, afirmou.

“O que existe agora é um problema novo, o factoide que gerou um crime contra o presidente”, disse o procurador-geral.

Segundo Aras, o próprio Ministério Público fluminense, ao enviar o relato do porteiro ao Supremo, remeteu junto uma declaração da Câmara que atesta que Bolsonaro estava em Brasília no dia do crime, 14 de março de 2018, e no dia seguinte.

Além disso, segundo Aras, também foram enviadas ao Supremo gravações de ligações entre a portaria do condomínio Vivendas da Barra e as casas apontadas pelo porteiro. “Não há menção ao presidente”, disse o procurador-geral.

A equipe da PGR, ainda segundo ele, está ouvindo o restante das gravações, referentes aos dias seguintes, mas por ora não há indícios de envolvimento de Bolsonaro.