O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira, 11, um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.

O público-alvo são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego e trabalhadores desempregados.

Mas uma das medidas anunciadas pelo governo federal é a cobrança de uma alíquota para o INSS INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de quem recebe seguro-desemprego. A taxa será de 7,5%. Hoje, não há descontos no benefício.

De acordo com o programa, o dinheiro será usado para compensar o valor que o governo irá deixar de arrecadar das empresas com a medida provisória que alivia a folha de pagamentos para empregadores que contratarem jovens de 18 a 29 anos e que ganhem até 1,5 salário mínimo.

Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Por se tratar de uma MP (Medida Provisória), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.