O plano de reformulação do Bolsa Família, já entregue ao presidente Jair Bolsonaro, prevê um aumento focado na faixa de famílias em situação de extrema pobreza.

 

Apesar de direcionado ao grupo mais necessitado, o projeto desagrada à equipe econômica, que defende uma versão ainda mais modesta para as mudanças no programa social.

Em 2019, Bolsonaro não concedeu reajuste do benefício pela inflação para cumprir a promessa de criar a 13ª parcela.

A ideia, agora, é priorizar a camada com renda mais baixa, que representa dois terços dos 13 milhões de famílias incluídas no programa.

O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

O valor recebido varia de acordo com o número de integrantes da família, idade e renda. Atualmente, a média é de aproximadamente R$ 191.

Elaborada pelo Ministério da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformulação elevaria o orçamento do programa em R$ 16 bilhões.

Com a resistência da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto teve de ser desidratado.

O núcleo político do governo considera que a ampliação mínima deveria ser de R$ 10 bilhões, uma vez que, para 2020, estão previstos menos recursos para o programa do que no ano passado.

Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhões. Em 2019, o Bolsa Família precisou de R$ 32,5 bilhões.

Isso significa que qualquer aumento próximo de R$ 3 bilhões seria apenas para recompor o orçamento do programa e garantir mais um pagamento da 13ª parcela, promessa de Bolsonaro.

Cálculos preliminares apontam que só o aumento do benefício para a parcela mais miserável representaria um custo adicional de R$ 4 bilhões no orçamento deste ano.

O grupo do governo mais preocupado com as contas públicas defende uma expansão da verba do Bolsa Família em apenas R$ 2 bilhões -insuficiente para compensar o corte em relação ao ano passado.

O valor da verba extra para o programa, portanto, é o que opõe ministros do governo.

Diante do impasse e da falta de recursos, a reformulação, que era para ter sido anunciada no fim de 2019, foi abortada, conforme informou a coluna Painel em dezembro.

Uma nova queda de braço se aproxima, uma vez que o valor defendido pela equipe econômica é bem abaixo do que deseja o entorno político de Bolsonaro.

Nas mãos do presidente, a proposta da ala política inclui, além do aumento do benefício para os miseráveis, um bônus para famílias cujos filhos tenham bom desempenho escolar.

O texto ainda concede um extra para residências com adolescentes acima de 16 anos, podendo chegar aos 21 anos, e para famílias de jovens atletas com bom rendimento esportivo.

No entanto, o formato final da reformulação do programa depende de quanto o governo irá disponibilizar de recursos para aumentar o orçamento do Bolsa Família, que também deve mudar de nome.

A nova marca sugerida pela Cidadania é Renda Brasil. O núcleo político, no entanto, ainda testa duas outras possibilidades: Família Brasil ou Bolsa Brasil.