Aumento da passagem de ônibus é discutido em reunião
Promotores e procuradores pedem revisão do valor
Em uma reunião nesta segunda-feira (13), os promotores Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Jorge Dória, da Promotoria de Justiça de Urbanismo, e Fernanda Moreira, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Municipal, e o procurador do MP de Contas, Pedro Barbosa, apresentaram ao prefeito Rui Palmeira o resultado da auditoria contratada para apresentar uma avaliação sobre o transporte público na capital alagoana.
No encontro, os promotores e o procurador pediram para que o Município não aplique o valor de R$ 4,10, que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito para o novo valor da passagem. O MPAL e o MPC pediram que, numa nova avaliação sobre o valor da tarifa, o Poder Executivo leve em conta o princípio da modicidade, que obriga o permissionário a manter um serviço adequado por um preço justo para os usuários.
Os promotores e o procurador ainda solicitaram que o prefeito encontre uma fórmula para manter a higidez (saúde) do sistema, evitando, desta forma, que esse mesmo sistema de transporte público entre em colapso. O Município ficou de analisar o resultado da auditoria e elaborar uma nova proposta sobre o valor da passagem. O resultado desse estudo será apresentado ao MPAL e ão MPC na próxima terça-feira (14).
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