Câmara aprova auxílio de R$ 2 bilhões às santas casas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (9.abr.2020) 1 projeto de lei que determina à União o fornecimento de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais sem fins lucrativos ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e já teve aval do Senado. Como a Câmara modificou apenas a redação da proposta, ela vai à sanção presidencial.

A divisão do valor entre as instituições será definido pelo Ministério da Saúde. A transferência de recursos deve ser realizada até 15 dias depois da publicação da lei, caso seja sancionada.

O ministério e Fundo Nacional de Saúde também ficarão responsáveis por informar, até 30 dias depois de os recursos serem repassados, a relação de entidades beneficiadas.

A Câmara está em regime de votação remota. Ficam no plenário apenas o presidente, líderes e outros poucos deputados. A maioria participa das sessões por videoconferência.

O arranjo é para evitar a transmissão de coronavírus na Casa. Para que o sistema passasse a vigorar, foi costurado 1 acordo para que projetos ligados ao combate dos efeitos da pandemia sobre a saúde e a economia tivessem prioridade.