Câmara aprova auxílio de R$ 2 bilhões às santas casas
Ministério da Saúde definirá rateio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (9.abr.2020) 1 projeto de lei que determina à União o fornecimento de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais sem fins lucrativos ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e já teve aval do Senado. Como a Câmara modificou apenas a redação da proposta, ela vai à sanção presidencial.
A divisão do valor entre as instituições será definido pelo Ministério da Saúde. A transferência de recursos deve ser realizada até 15 dias depois da publicação da lei, caso seja sancionada.
O ministério e Fundo Nacional de Saúde também ficarão responsáveis por informar, até 30 dias depois de os recursos serem repassados, a relação de entidades beneficiadas.
A Câmara está em regime de votação remota. Ficam no plenário apenas o presidente, líderes e outros poucos deputados. A maioria participa das sessões por videoconferência.
O arranjo é para evitar a transmissão de coronavírus na Casa. Para que o sistema passasse a vigorar, foi costurado 1 acordo para que projetos ligados ao combate dos efeitos da pandemia sobre a saúde e a economia tivessem prioridade.
Veja também
Últimas notícias
Artistas representam Lagoa da Canoa em exposição regional de mestres e artesanato
Davi Davino Filho defende maioridade penal aos 14 anos contra aliciamento pelo tráfico
Ceci reúne apoiadores em arrastão na Branca de Atalaia ao lado de Arthur Lira e Alvinho
Rute Nezinho defende fortalecimento da rede de proteção contra a violência infantil
Fabio Costa reforça apoio a JHC e Marina e destaca união para Alagoas vencer
Com a divulgação da Real Time, Marina JHC lidera todos as pesquisas divulgadas nesta semana
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
Confira o que abre e fecha em Alagoas no feriado desta quarta-feira (16)
