Prefeitura reforça transparência sobre gastos com ações contra a Covid-19

Qualquer cidadão pode acompanhar todos os gastos da Prefeitura no combate e prevenção ao novo coronavírus no Portal da Transparência de Maceió. Desenvolvida com o Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Gestão, o módulo Covid-19 é a mais nova ferramenta de controle social criada pela Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI).

“Com a ferramenta, a população poderá fiscalizar e acompanhar, em tempo real, as ações da Prefeitura com os recursos enviados do Governo Federal para o combate da Covid-19. É um compromisso da gestão do prefeito Rui Palmeira para sermos transparentes com relação aos gastos públicos”, disse Júlio César Castro Matta, da diretoria de Auditoria Geral
da SMCI.

De forma rápida e fácil, é possível ter acesso a informações como documentos, legislação, licitações, notícias Covid-19, boletins epidemiológicos, orientação para busca de atendimento e serviços online da Prefeitura de Maceió durante a pandemia.

Portal

Lançado em 2013 com o objetivo fornecer de forma clara e de fácil compreensão informações sobre a execução orçamentária e financeira do Município, o Portal da Transparência atende às Leis Complementares nº 101/2000 e 131/2009. Em 2017, passou a contar a tradução para libras e em agosto de 2018 ampliou informações e recursos de acessibilidade, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 – Decreto Municipal 8.052/2015).

Estão disponíveis as receitas e despesas, a exemplo da remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Nesta mesma plataforma, o cidadão também poderá obter informações sobre o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos contábeis e legislação.

O Portal representa o exercício do controle social, no qual a população pode verificar em tempo real o trabalho da gestão pública municipal, acompanhar online a origem e o investimento dos recursos públicos, garantindo ao cidadão o direito de acompanhar a execução dos projetos e ações da Prefeitura de Maceió.