Assembleia Legislativa de Alagoas lança protocolo para retomada de atividades presenciais

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) lançou nesta segunda-feira (03), um plano para retomada das atividades de forma presencial. Entre outras medidas, o plano prevê controle de acesso na entrada do Prédio, com medição de temperatura e distanciamento de 1,5m, além de disponibilização de álcool em gel ou líquido em todos os ambientes de trabalho e nos corredores. Permanecerão em trabalho remoto os servidores e colaboradores que estejam em grupos de risco. 

O ato, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas também cita que o acesso à sede da Assembleia Legislativa será limitado aos deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar entrar para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Mesa Diretora. Ficará a critério dos gabinetes dos parlamentares fixarem regras próprias ao atendimento presencial do público externo.

Enquanto durar o ato, o atendimento ao público nos setores administrativos e legislativos, com exceção do protocolo, será por agendamento, devendo ser marcados por contato telefônico no número (82) 3013-2265, excetuados os caso urgentes. Ficam suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos na ALE. 

Durante as sessões legislativas somente terão acesso ao Plenário os Deputados e assessores da Mesa Diretora, ficando à galeria aberta com restrição à capacidade de 20 espectadores. Somente será permitida a permanência de pessoas no interior dos prédios do Poder Legislativo desde que mantenham o uso da máscara de proteção individual, mantenham o distanciamento obrigatório de 1,5m e não permaneçam aglomeradas. 

O Diário Oficial pode ser acessado clicando aqui.