Orçamento de fiscalização trabalhista cai pela metade no governo Bolsonaro
Média de 2013 a 2018 é de R$ 55,6 milhões, mas baixou para R$ 29,3 milhões sob a gestão de Jair Bolsonaro

O orçamento para fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo caíram pela metade no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, de 2013 a 2018, a verba era, em média, de R$ 55,6 milhões por ano. Os recursos passaram ao patamar médio de R$ 29,3 milhões.
Para 2021, os recursos para fiscalização trabalhista é ainda menor: R$ 24,1 milhões. Essa é a menor verba destinada a esse fim desde o início da série histórica, iniciada em 2013, do Sistema de Planejamento e Orçamento (Siop) do Ministério da Economia. Em 2015, cifra foi de R$ 67,7 milhões.
Desde que a reforma trabalhista foi aprovada, entidades em defesa do trabalhador reagem ao desmonte da fiscalização. Ainda no governo de Michel Temer, uma portaria flexibilizou as regras da Lista Suja do Trabalho Escravo, o que gerou reação imediata do Ministério Público do Trabalho (MPT).
“O governo está de mãos dadas com quem escraviza. Não bastasse a não publicação da lista suja, a falta de recursos para as fiscalizações, a demissão do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), agora o ministério edita uma portaria que afronta a legislação vigente e as convenções da OIT. O Ministério Público do Trabalho tomará as medidas cabíveis”, manifestou o MPT por meio de nota.
Ainda na gestão de Temer, o governo editou outra portaria, desta vez, alterando a conceituação de trabalho escravo.
A então ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que é negra e neta de uma mulher que foi escravizada, disse que a medida “fere, mata, degola e destrói a lei da abolição da escravatura”, em referência à Lei Áurea, assinada em maio de 1888.
Veja também
Últimas notícias

Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Kel Ferreti chora em vídeo após anúncio de nova denúncia no Fantástico: ‘Que Deus me proteja’

Prefeitura de Maceió participa da abertura da Maratona de Inovação da Nasa

Motociclista fica ferido após acidente em frente ao Fórum de Campo Alegre

HGE inicia o fim de semana realizando captação de dois rins e um fígado para transplante

Homem é assassinado com golpes de facão em São Sebastião
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Alvim critica 'Democracia em Vertigem': "Ficção da esquerda"
