Desafiador é a palavra que melhor expressa o ano de 2020 para a atuação da Secretaria Municipal de Economia de Maceió (Semec). A pandemia de covid-19 trouxe impactos socioeconômicos e a equipe da gestão municipal teve que enfrentar desafios como queda na arrecadação e limitações no funcionamento de atividades econômicas, entre outros. A saída foi se debruçar para criar estratégias que pudessem melhorar o cenário local. Mas, foi adotando medidas tributárias e recebendo apoio do governo federal que a Prefeitura conseguiu minimizar os impactos da pandemia nos cofres públicos e administrar, da melhor forma, a cidade em tempos de crise.

Foram 25 medidas tributárias adotadas desde março, que vão desde a suspensão de processos administrativos tributários, envio de CDAs para protesto, prorrogação de prazos de pagamento e validade de taxas e alvarás, de prazos de validades das Certidões de Regularidade Fiscal emitidas por processamento eletrônico, além de campanhas de incentivo à antecipação de pagamento de tributos e de negociação de débitos com descontos bem mais atrativos.

“Todas as medidas adotadas até aqui são fruto do diálogo entre a Prefeitura de Maceió, parceiros e setor produtivo. Desde o início nossas equipes dialogam com os empresários, ouvem suas demandas e tentam equilibrar as necessidades da sociedade civil, do setor produtivo, e as necessidades da administração pública para que todos sejam beneficiados, dentro do possível. Nada foi feito de forma aleatória! Foram priorizados gastos, negociados prazos, entre outras posturas e providências que tivemos que tomar, nos resguardando e resguardando os serviços prestados e nossos colaboradores, inclusive. O governo federal liberou recursos importantes no período da pandemia, o que deu suporte para o município, minimizando expressivamente os impactos financeiros da crise econômica. Sem essa união de esforços não seria possível”, explicou Fellipe Mamede, secretário municipal de Economia.

Entre as medidas, estava a campanha de negociação de débitos que permitiu descontos de 30% no valor principal do tributo e a retirada de multas, juros e correção monetária nos débitos tributários. Só esta medida permitiu um crescimento nas receitas da Dívida Ativa e evitou uma perda prevista de mais de R$60 milhões nas receitas próprias.

Prestação de Serviços na Pandemia

Durante a pandemia, todos os maceioenses tiveram acesso aos serviços da Semec e o portal de serviços ganhou cara nova, integrando outros órgãos. A plataforma www.online.maceio.al.gov.br, possibilita emitir notas fiscais, certidões, consultar e solicitar processos, realizar parcelamentos de débitos e pagamentos, entre outros serviços relacionados a outras pastas municipais como as secretarias Municipais de Desenvolvimento Territorial (Sedet), de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), e órgãos como a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Nós da Semec entendemos que a modernização do atendimento e dos processos burocráticos é importante para que possamos levar nossos serviços ao maior número de pessoas possível, oferecendo a cada maceioense a autonomia e a facilidade necessárias para o cumprimento e atendimento das demandas que chegam ao município”, disse o auditor fiscal da Semec e um dos responsáveis pelo trabalho de atualização do portal, Gilberto Meister.

Ao acessar a plataforma, basta escolher a instituição que precisa de atendimento. Selecionando a unidade da Semec, por exemplo, o usuário terá à sua disposição os serviços online da secretaria, como o acesso a guias de pagamento, consultas a processos administrativos, emissão de notas fiscais, certidões e autenticação, o acesso direto ao Portal do Cidadão (para parcelamentos, consultas e muito mais), o acesso ao Portal do ITBI, entre outras funções. Na mesma página, logo abaixo aos Serviços Online, o contribuinte tem acesso às ferramentas de atendimento da Semec, podendo agora realizar agendamentos, chamadas de atendimento, denúncias e ter acesso direto aos canais de contatos com a secretaria.

Além disso, houve a implementação do novo sistema destinado à emissão da guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o ITBI eletrônico, onde é possível dar entrada no processo de emissão da guia de ITBI de forma eletrônica, sem a necessidade de se dirigir às unidades de atendimento da Semec. Basta acessar o Portal do Cidadão.

“Avançamos muito e esperamos ter dado a nossa contribuição, sempre com compromisso, responsabilidade e muito trabalho em conjunto com todos os representantes da sociedade civil. Foram grandes desafios enfrentados e juntos conseguimos fazer o melhor por Maceió e pelo cidadão maceioense. Sabemos que há muito o que fazer, mas ao finalizar temos a certeza de que cumprimos a nossa missão e estamos entregando a cidade melhor do que quando recebemos”, finalizou Fellipe Mamede.