O homem preso injustamente no lugar do irmão mais velho no Distrito Federal, Oseias Gomes Xavier de Santana, 25 anos, foi posto em liberdade na manhã desta quinta-feira (17/12). Ele deixou o Complexo Penitenciário da Papuda após mais de um mês detido por um crime que não cometeu.

Segundo informações do advogado de defesa do jovem, Luiz Eduardo de Almeida, Oseias saiu do Centro de Detenção Provisória I (CPD I), às 7h40.

“Ele está muito feliz e aliviado. Imaginou que não sairia antes do Natal pois soube que o judiciário entraria em recesso. A vontade é de voltar para casa e seguir sua vida. O Oseias disse também que não está com muita raiva do irmão e vai perdoá-lo”, comentou o advogado.

Ainda segundo a defesa, agora, Manoel vai responder pelo crime de falsa identidade e vai ter que cumprir a pena também pelo crime que cometeu.

Oseias acabou atrás das grades após Manoel Gomes Xavier de Santana, 28, dar seu nome ao se identificar para policiais quando participou de uma tentativa de assalto há 5 anos.

Na noite de terça-feira (15/12), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decretou a soltura de Oseias. Ao determinar a revogação da prisão do rapaz, o TJGO reconheceu que não há documentos de identificação anexados aos autos, procedimento que deveria ter sido feito pela Polícia Civil.

O rapaz inocente ainda terá que cumprir medidas restritivas, porque é o nome dele que consta como réu no caso de assalto, e não o do irmão.

Veja quais são as medidas cautelares:

a) Proibição de ausentar-se da cidade onde reside pelo prazo superior a 8 (oito) dias, sem prévia autorização deste Juízo;b) Proibição de frequentar bares, botecos, prostíbulos e estabelecimentos similares, por teres relação direta com o consumo de drogas e a prática delituosa;c) Informar em Juízo qualquer mudança de endereço, apresentando comprovante de residência e mantê-lo sempre atualizado nos autos;d) Recolhimento domiciliar noturno a partir das 20h todos os dias da semana e aos finais de semana.

O caso

Em 2015, Manoel cometeu um crime. Ele e outros dois homens invadiram uma casa na Cidade Ocidental, no Entorno do DF, e foram presos em flagrante. Como já tinha antecedentes criminais, Manoel decidiu fingir que era o irmão mais novo dele, que não possuía ficha suja.

Na audiência de custódia, ele foi interrogado pela juíza como se fosse Oseias e assumiu a identidade do irmão. Disse que se identificou dessa forma porque não imaginava o que poderia acontecer depois.

Usando o nome de Oseias, Manoel ficou preso por nove meses em Goiás. Depois, passou a cumprir pena em regime semiaberto, precisando passar a noite em albergue do sistema penitenciário, medida que acabou sendo descumprida por ele. Com isso, um novo mandado de prisão foi expedido pela Justiça.

Em novembro deste ano, o verdadeiro Oseias, que reside em São Paulo, veio visitar a família no DF e durante a estadia na capital, compareceu no Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, em São Sebastião, para acompanhar um júri de um parente. No local, ele acabou preso. O homem estava há mais de um mês no CDP I. Desde então, tentava provar a inocência.

Ao descobrir que o irmão havia sido preso, Manoel decidiu se entregar às autoridades. Ele foi ao Fórum de São Sebastião mas, como não havia mandado de prisão em seu nome, não conseguiu substituir a prisão de Oseias.

A Justiça também determinou que as investigações continuem para apurar o verdadeiro responsável pelo crime.