PF deflagra a terceira fase da Operação Circuito Fechado

A Polícia Federal deflagrou hoje (18/12) a terceira fase da Operação Circuito Fechado, para apurar o desvio de valores da CAPES, CODEVASF, CAESB (DF) e PRODEMGE (MG), por meio de contratações fraudulentas de empresas do ramo de TI.

Após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na segunda fase da Operação Circuito Fechado, que apurou o desvio de R$ 40 milhões do DNIT, a Polícia Federal descobriu que a atuação da quadrilha era bem mais ampla, envolvendo inúmeros outros órgãos públicos.

As investigações revelam que, para viabilizar as fraudes, eram cooptados servidores públicos para a criação artificial de uma demanda para contratação de softwares de BI, indicando-se desde o início produtos desenvolvidos pelo fabricante envolvido no esquema criminoso.

Para garantir que somente membros previamente selecionados participassem da licitação, criavam-se várias cláusulas restritivas para a habilitação.

Ainda na fase interna da licitação, os servidores públicos cooptados efetivavam uma pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado.

Além de direcionar a contratação, os agentes públicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento.

Na etapa final da fraude, quando da fase ostensiva do pregão eletrônico, ocorria uma disputa artificial de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um CIRCUITO FECHADO.

Nesta 3ª fase da operação, são investigados cinco processos licitatórios realizados pela CAPES (um processo), CODEVASF (dois processos), CAESB (um processo) e PRODEMGE (um processo), que viabilizaram o desvio de R$ 11.8 milhões, por meio de 13 contratos firmados com duas empresas participantes do esquema.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão em endereços situados no Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais.

Além das prisões e buscas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 20 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de duas embarcações.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.