Justiça determina que posse do prefeito e vereadores de Maceió deve ser virtual

O grupo de 16 vereadores liderados pelo delegado Fábio Costa, vereador mais votado nas eleições deste ano, acabou perdendo na Justiça, o direito de realizar a posse do mandato de forma presencial. A atual mesa diretora, presidida pelo também delegado, Kelmann Vieira, havia determinado que a cerimônia, marcada para às 16h desta sexta-feira (01) ocorreria virtualmente. A juiza Ana Florinda Mendonça negou liminar que solicitava a cerimônia presencial.

Até o impasse ser resolvido por meio da decisão judicial na noite desta quinta-feira (31) houve dos dois lados dos grupos. O grupo liderado por Fábio Costa, acusava a composição da atual mesa diretora de querer interferir na eleição da futura mesa diretora.

Já os vereadores liderados por Kelmam Vieira, rebatiam as acusações afirmando que a cerimônia online estaria cumprindo as normas de proteção e distanciamento social. O que se torna um contraditório em função da aglomeração realizada nas campanhas eleitorais, onde nem a Justiça nem as autoridades policiais impediram os eventos onde milhares de pessoas se aglomeravam.

Na decisão da magistrada, foi destacado que a Câmara está seguindo as recomendações do Ministério Público e elogiou a medida da Mesa para que possa servir de exemplo a outras instituições. “Pelo contrário, a observância das recomendações do Ministério Público aponta na direção da preservação da saúde e integridade física dos participantes, além de servir de exemplo para outras instituições quanto ao necessário isolamento social”, disse.

Sendo assim, a cerimônia de posse seguirá de maneira virtual de acordo com as recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), através da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, sob o comando da promotora Fernanda Moreira, e da Força Tarefa do MP que trata exclusivamente da Pandemia da Covid-19.

As autoridades que têm interesse em participar da solenidade devem solicitar liberação do link, através do e-mail institucional da Casa, e a sociedade civil poderá acompanhar a sessão solene através do portal da Câmara Municipal de Maceió ou em seu canal do YouTube.