Defesa Civil libera R$ 8,16 milhões para vítimas das cheias no Acre

A Defesa Civil Nacional anunciou, hoje (26), que começou a liberar cerca de R$ 8,16 milhões para ajudar o governo do Acre e prefeituras acrianas a mitigarem parte dos danos que as fortes chuvas dos últimos dias causaram em todo o estado.

Além do governo estadual, o repasse de verbas federais contemplará as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima e Sena Madureira. Segundo a Defesa Civil Nacional, outros municípios acrianos serão beneficiados a partir da próxima semana, quando há previsão para a liberação de mais recursos para enfrentamento às enchentes.

Assinadas pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, as quatro portarias de autorização de transferência de recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

Cidade mais afetada pelas recentes inundações no estado, Cruzeiro do Sul receberá a maior parte deste primeiro montante: R$ 3,1 milhões, segundo a Portaria nº 327. Em seguida vem Sena Madureira, cuja prefeitura receberá R$ 2,3 milhões, conforme estabelece a Portaria nº 329.

Ao governo estadual, a Defesa Civil Nacional repassará pouco mais de R$ 1,11 milhão. Já Mâncio Lima receberá R$ 892 mil, enquanto à prefeitura de Feijó estão sendo transferidos R$ 744 mil.

De acordo com a Defesa Civil Nacional, o dinheiro deverá ser usado em ações como aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal, água potável, colchões e redes, combustível, aluguel de embarcações, caminhões e caminhonetes, entre outros produtos e serviços que beneficiem às pessoas prejudicadas pelas chuvas.

No total, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem R$ 450 milhões para ajudar estados e municípios de todo o país a enfrentarem as consequências de desastres naturais como o que atingiu o Acre, onde cerca de 130 mil pessoas foram afetadas pelo transbordamento de rios que inundaram diversas partes do estado. O crédito extraordinário de R$ 450 milhões é fruto de uma medida provisória que o presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (22), em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além das águas, o estado enfrenta uma crise de saúde pública decorrente da covid-19 e um surto de dengue.

Calamidade

O Ministério do Desenvolvimento Regional já reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do Acre: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município.

O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública permite aos governos estaduais e municipais afetados por desastres naturais solicitar recursos financeiros à União, além de permitir aos governantes adotarem medidas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestruturas essenciais.

Antes mesmo do reconhecimento da situação é possível solicitar recursos emergenciais para ações de socorro e assistência, tais como busca e salvamento; fornecimento de materiais e kits para assistência às vítimas; enfrentamento dos desastres e apoio logístico às equipes de resposta.

Segundo a pasta, os planos de trabalho de Porto Walter, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Rodrigues Alves ainda estão em análise e os recursos devem ser repassados na próxima semana.