A exportação de oxigênio medicinal e de vacinas do Brasil para outros países necessitará de prévia autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois insumos foram incluídos em uma lista de medicamentos e matérias-primas que constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 352, em vigor desde março do ano passado. A nova redação foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária da diretoria da autarquia, na noite desta quarta-feira (3).

"Não se trata de uma proibição à exportação, mas de uma necessidade de análise caso a caso por parte dessa agência, fundada em sua missão, [que é] garantir o abastecimento nacional", afirmou o diretor Romison Rodrigues Mota, relator do processo. Seu voto, favorável à inclusão dos novos insumos, foi acompanhado integralmente pelos demais diretores.

Segundo Mota, é papel da Anvisa opinar sobre a conveniência da exportação de produtos por ela regulados em circunstâncias especiais de risco à saúde, como é o caso da pandemia de covid-19.

Em janeiro, a escassez de oxigênio hospitalar foi um dos principais problemas que afetaram hospitais e unidades de saúde da região Norte do país, especialmente no Amazonas, que viveu um agravamento sem precedentes da crise sanitária. Na ocasião, familiares de pacientes internados chegaram a buscar por conta própria a reposição dos estoques de cilindros em falta.

A Anvisa não informou por quanto tempo a nova exigência de anuência prévia ficará em vigor. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto à agência uma solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria, quantidade e unidade. A autorização caberá à diretoria colegiada da Anvisa.

Veja também

AUMENTO

Dólar chega a R$ 5,77, mas fecha estável após comentário de Arthur Lira

NEGOCIAÇÕES

Governo Federal resolve comprar mais doses da Pfizer e da Janssen

PANDEMIA

Covid-19: Saúde avança em negociações com laboratórios para vacinas

Frente Nacional

Apenas dois municípios de AL aderiram ao consórcio público para compra de vacinas

VISITA

Vereadora Teca Nelma fiscaliza rede de apoio à mulheres vítimas de violência

Perigo

[Vídeo] População cobra implantação de passarela no trevo Padre Jefferson em Arapiraca