OAB-AL e Procon realizam visitas em escolas privadas e orientam sobre prevenção da Covid-19

Orientar e promover a prevenção. Esse é o objetivo das comissões de Defesa da Criança e do Adolescente (CDDA) e de Direito do Consumidor (CDCON) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), em parceria com o Procon Alagoas, iniciaram uma série de visitas em escolas particulares da capital, nesta quarta-feira (24). A ação conjunta tem como objetivo orientar as escolas para redobrar os cuidados com a prevenção da Covid-19.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Paraizo, as ações visam verificar se as escolas da rede privada estão cumprindo os protocolos sanitários que constam no decreto estadual.

“Através da Comissão e do Procon, recebemos denúncias acerca do descumprimento de algumas medidas em escolas. Durante a ação, iremos fiscalizar e orientar de forma educativa, sem a aplicação de sanções. Estamos aconselhando o responsável pela escola, com termos e prazos confeccionados pelo Procon para que a situação seja regularizada”, disse Paraizo.

As fiscalizações educativas acontecerão uma vez por semana, visando o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, dos consumidores e também auxiliando as escolas, segundo o presidente da Comissão. “Nossa ideia é que todos se ajudem. Estamos vivendo um momento atípico, novo, e o principal objetivo é a prevenção para evitar o contágio da Covid-19”, pontua.

Também presente na ação, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Rafael Acioli, falou sobre o objetivo da ação. “Orientar, auxiliar e ser um facilitador em relação ao cumprimento das regras é o principal objetivo. A gente sabe da dificuldade que as escolas estão passando desde o início da pandemia com inadimplência, mensalidades com valor reduzido e suspensão de atividades presenciais. A gente se coloca à disposição das escolas para que essas regras possam ser cumpridas e, o mais importante, preservar a saúde das crianças e dos adolescentes que estão na escola”, afirmou.

O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr.,destacou a importância da ação para o combate à Covid-19 e proteção dos alunos, professores e familiares. “O funcionamento das escolas durante a pandemia é uma das principais questões. A ação da Ordem e do Procon é de fundamental importância para auxiliar no combate ao vírus, protegendo alunos, professores e familiares. Pequenos ajustes feitos já podem ajudar na prevenção. Então buscamos orientar e esperamos que as medidas sejam tomadas, com o que tiver que ser regularizado”, afirmou o presidente.