Deputado Pedro Vilela apresenta projeto de lei para prorrogar Lei Aldir Blanc

O deputado Pedro Vilela (PSDB) apresentou projeto de lei prorrogando a Lei Aldir Blanc, que beneficia trabalhadores do setor cultural impactados com as medidas restritivas de distanciamento social por causa da Covid-19. Segundo o parlamentar, a medida visa “garantir dignidade a muitas famílias que tiram seu sustento do setor cultural”.

O benefício também contempla escolas de música, teatros independentes, bibliotecas comunitárias, centros culturais, livrarias, estúdios de fotografias e vários outros ofícios que foram diretamente afetados pela pandemia do coronavírus.

“Sabemos que o caminho mais rápido para vencermos a Covid-19 é com a vacina. Porém, enquanto não pudermos retornar à normalidade, viabilizar os auxílios emergenciais é o amparo que muitos brasileiros esperam e precisam para superar o momento de crise”, justifica o parlamentar.

A Lei Aldir Blanc foi criada por decreto presidencial em 29 de junho de 2020 e na época destinou R$ 3 bilhões aos estados e municípios. O benefício acontece através de uma renda emergencial mensal para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados à política cultural.