Novas denúncias de supostas agressões de agentes em reeducandos são entregues à OAB

Após apresentar uma denúncia de um reeducando que supostamente teria sido agredido por um agente penitenciário dentro de uma das unidades do Sistema Prisional alagoano, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão de Direitos Humanos, recebeu novas denúncias de agressões e até possível morte dentro das unidades prisionais.

Novos ofícios foram encaminhados nesta quarta-feira (19), para a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) solicitando informações acerca das denúncias.

De acordo com o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa jr., após as denúncias terem sido divulgadas pela Ordem, mais advogados e advogadas procuraram a comissão para relatar novos casos de agressões dentro do sistema penitenciário para serem apurados.

“Quando divulgamos a denúncia na última sexta-feira (14), muitos colegas nos procuraram para relatar novos casos que, supostamente, teriam sido praticados por agentes penitenciários. Inclusive, um deles resultou em óbito. Todos os relatos que chegam a OAB serão checados e os devidos encaminhamentos serão dados para que as providências sejam tomadas e os responsáveis sejam identificados, resguardando sempre o direito de defesa”, explicou.

Segundo a presidente da CDH, Anne Caroline Fidelis, um dos casos recebidos pela comissão ocorreu dentro do Núcleo Ressocializador e o reeducando possui marcas de agressão nos olhos, nos braços e nas costas. O outro caso, de um idoso de 69 anos, o reeducando, também com marcas de agressão, teria falecido dentro do Sistema Prisional em decorrência dos ferimentos supostamente provocados pelas agressões sofridas.

“Acreditamos que a advocacia perdeu o receio de denunciar por medo de represálias e novas denúncias devem surgir. Esses três casos estão sendo acompanhados de perto por mim e pelos demais membros. O Roberto Moura, membro da comissão, tem atuado para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível”, concluiu.