O cenário do Sistema Socioeducativo durante a pandemia da Covid-19 é preocupante em todo o país. Porém, em Alagoas a situação melhorou nos últimos meses de forma que, conforme relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado é o quinto no Brasil com menor número de casos registrados entre os socioeducandos em 2021.

Segundo o relatório quinzenal do CNJ, apenas um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas apresentou resultado positivo para Covid-19. Desta forma, Alagoas fica atrás apenas dos estados do Piauí, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Roraima, os quais não apresentaram casos da doença este ano.

Para a superintendente de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), Denise Paranhos, este resultado é muito positivo e é fruto de um trabalho de prevenção e cuidado com os adolescentes que cumprem medidas nas Unidades de Internação. “Desde o início da pandemia a gente vem fortalecendo os protocolos de prevenção e tendo o máximo cuidado para que nossos adolescentes não contraiam a doença”, destacou.

De acordo com o relatório, São Paulo é o estado que mais registrou casos de Covid-19 entre socioeducandos, apresentando 384 novos casos. O segundo lugar está com o estado do Ceará, que apresentou 125 novos casos de Covid-19 entre adolescentes das Unidades de Internação durante os últimos cinco meses.

O relatório quinzenal do CNJ realiza monitoramento dos casos de contágio e morte por Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo de todo o Brasil. O levantamento é feito a partir de informações provenientes de diferentes fontes dos poderes Executivo e Judiciário estaduais, incluindo dados repassados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), boletins epidemiológicos de secretarias estaduais e dados informados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Protocolos de prevenção e retorno de visitas

Por meio da Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), desde o início da pandemia a Seprev suspendeu as atividades pedagógicas, exceto aquelas estritamente necessárias que deverão acontecer respeitando o distanciamento e a quantidade de no máximo cinco adolescentes por turma, com o uso obrigatório de máscaras.

"Devido a este resultado muito positivo as atividades pedagógicas retornaram de forma cuidadosa, respeitando todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, e as visitas familiares irão retornar já na próxima semana", enfatizou Denise Paranhos.

Os encaminhamentos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada dentro do Complexo Socioeducativo e o atendimento médico externo só estão sendo efetuados em caso de urgência/emergência. Os casos que apresentam sintomas gripais são atendidos pela equipe de saúde dentro das próprias unidades, seguindo o protocolo de atendimento baseado nas recomendações do Ministério da Saúde.

Além disso, as novas medidas proíbem as transferências de adolescentes entre unidades. As atividades de lazer continuaram sendo ofertadas internamente e sob todos os cuidados e protocolos, de acordo com cada situação.