A Polícia Federal deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira (28), uma operação para coletar provas para uma investigação sobre possível atuação de uma organização criminosa, responsável por desvio de R$ 1.071.221,90 em recursos públicos destinados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, no município de Pacatuba/SE, no ano passado.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal, nos municípios alagoanos de União dos Palmares, Satuba, Boca da Mata e Maceió, além das cidades sergipanas de Aracaju, Cedro de São João, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira, Japoatã.

As investigações foram desencadeadas a partir de notícias apresentadas à Polícia Federal, comunicando a existência de fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, na cidade de Pacatuba/SE.

Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas, inclusive mesmos erros de grafia. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado.

Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município de Pacatuba/SE no ano de 2020, dirigidos ao combate da pandemia de Covid-19, somaram aproximadamente R$ 1.640.000,00, infere-se que as contratações investigadas equivalem a 65% do total das verbas recebidas pela municipalidade.

Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Participam da operação 90 policiais federais e 10 auditores da CGU.

Dinheiro apreendido durante a operação - Foto: Divulgação/PF