ANS define reajuste dos planos de saúde em -8,19%; decisão é inédita

A ANS (Agência Nacional da Saúde Complementar) decidiu nesta 5ª feira (8.jul.2021) que o reajuste dos planos de saúde será de -8,19 %. Ou seja, as operadoras de saúde devem diminuir os preços dos planos privados individuais e familiares até 30 abril de 2022.

O cálculo é feito com base nos gastos com despesa assistencial das operadoras no período anterior ao reajuste. É o 1º reajuste negativo na história da agência e, segundo a ANS, deve alcançar 17% do total de beneficiários, totalizando 8 milhões de pessoas.

“As operadoras não poderão deixar de reduzir os valores. Não existe essa opção. Se não reduzir, estará em desacordo com a regulamentação atual”, disse Rogério Scarabel, presidente substituto da ANS e relator do caso.

Em 2020, foram R$ 30 bilhões gastos em despesas assistenciais pelas operadoras de saúde, uma queda 9,2% em relação a 2019. Foram analisadas 412 operadoras para o cálculo. Desde 2015 o setor registrava crescimento dos gastos assistenciais em índices superiores a 10%.

O reajuste do ano de 2020, válido até abril de 2021, foi de 8,14%. A alta foi causada pela alta das despesas das operadoras e pela maior sinistralidade de 2019.

O reajuste negativo de 2021 foi adiantado pelo presidente da agência, Paulo Rebello, durante sabatina no Senado na 4ª feira (7.jul.2021). De acordo com Rabello, a baixa sinistralidade dos planos de saúde é o principal motivo para o reajuste.

Nesta 5ª feira, a ANS também mostrou os números dos planos de saúde em 2020. Houve queda de 25% nas consultas e de 14,6% nos exames, que totalizaram 916 mil procedimentos. A diminuição do uso dos planos de saúde, em 2020, também ocorreu com terapias, internações, procedimentos odontológicos, consultas com cardiologistas e oncologistas.