Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido por alagoano
DJ Ivis, foi transferido na noite desta sexta-feira, 16, da Delegacia de Capturas, no centro de Fortaleza, para o Presídio Irmã Imelda Lima Pontes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda.
O pedido não foi impetrado no STJ pela defesa do músico, mas por um perito judicial. De acordo com o ministro Humberto Martins, o habeas corpus não traz documentos que demonstrem a real situação do processo.
"Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas", disse o ministro.
Segundo Humberto Martins, a análise do pedido pelo tribunal, neste momento, poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando o exercício da defesa pelos advogados constituídos por DJ Ivis.
Humberto Martins, presidente do STJ - Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro lembrou que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, mas tal faculdade pressupõe o interesse de agir em favor do acusado. Portanto, embora o impetrante tenha legitimidade para entrar com o habeas corpus, o provimento judicial solicitado não teria para ele a utilidade capaz de configurar o interesse processual.
A defesa alegou que DJ Ivis é primário e famoso, tem bons antecedentes e não iria atentar contra a vítima no curso do processo. Além disso, sustenta que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva.
DJ Ivis, foi transferido na noite desta sexta-feira, 16, da Delegacia de Capturas, no centro de Fortaleza, para o Presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana da
capital cearense. O cantor passou por audiência de custódia pouco após ser detido e a Justiça decidiu manter a prisão. Ele responde por agressões contra a ex-mulher Pâmella Gomes de Holanda, gravadas em vídeo e divulgadas em redes sociais.
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