Há mais de um ano, as atividades presenciais no Judiciário em todo o país continuam remotas devido a pandemia da covid-19. Contudo, desde o mês passado se iniciou um movimento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para mudar a situação, inclusive na seccional Alagoas.

No início do mês, a OAB Alagoas encaminhou ofícios para a os tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), e para a Justiça Federal em Alagoas (JF-AL), solicitando a apresentação do plano de retomada dos atendimentos presenciais de forma gradual.

De acordo com o presidente Nivaldo Barbosa Jr., dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) mostram a redução no número de leitos de UTI ocupados por pacientes da Covid-19, assim como o avanço da vacinação em todo o estado.

Os ofícios encaminhados têm como base os dados científicos apresentados pela Sesau, onde entende-se que os serviços do Poder Judiciário já podem ser retomados de forma segura.

Seccionais do Ceará, Piauí e Pernambuco também estão pedindo o retorno das atividades presenciais.

Em contato com o Tribunal de Justiça do Estado, fomos informados que as atividades virtuais continuam até o final deste mês.

Também, os oficiais de justiça continuam cumprindo presencialmente as intimações e citações em processos de alimentos, de improbidade administrativa, de crimes contra a administração pública incluídos na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos casos envolvendo réus presos ou adolescentes internados e em processos urgentes, a critério dos magistrados.