É falso que novos ônibus escolares de Alagoas tenham sido adquiridos com recursos federais
Mensagem que circula no WhatsApp diz que governo estadual teria plotado veículos sem ter participação no investimento
Circula no WhatsApp um vídeo mostrando a adesivação de alguns ônibus escolares no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), em Maceió. A mensagem diz que a frota que está sendo adesivada com símbolos de Alagoas teria sido fornecida pelo Governo Federal. A mensagem é falsa. Os ônibus são padronizados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas foram adquiridos com recursos próprios do Estado de Alagoas. De acordo com o FNDE não há qualquer irregularidade na adesivação.
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) informou que os veículos mostrados no vídeo são da rede estadual e foram adquiridos com recursos próprios. O investimento de mais de R$ 60 milhões na compra de 300 ônibus escolares faz parte do projeto “Meu transporte novo”, lançado no dia 08 de julho. O repasse financeiro está detalhado no Portal da Transparência.
O Whatsapp informa que o vídeo e a mensagem que o acompanha estão sendo compartilhados com frequência. As imagens mostram alguns ônibus escolares sendo adesivados e o texto diz que o Governo de Alagoas teria se aproveitado de recursos federais para se promover e ocultar investimentos do Governo Federal: “Governador Renan Filho manda tirar adesivação dos ônibus comprados e enviados pelo Governo Federal do presidente Bolsonaro para as escolas de Alagoas, e inserir adesivação do governo dele, como se os ônibus tivessem sido adquiridos pelo estado de Alagoas”, diz a mensagem.
Questionada a respeito da adesivação realizada em Alagoas, a assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) confirmou que a adesivação dos veículos em Alagoas está dentro da normalidade. “Pelas imagens encaminhadas não é possível determinar nenhum tipo de irregularidade”, informou, confirmando ainda que as compras foram realizadas com recursos próprios do estado.
FNDE
A compra dos veículos do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE) é feita por meio do programa Caminho da Escola, do FNDE, vinculado ao Ministério da Educação. O programa desenvolve padrões para diversos tipos de ônibus escolares e realiza pregões eletrônicos para selecionar empresas aptas a fornecer veículos com o menor preço possível. A partir daí, Estados e Municípios podem, de forma simples, adquirir ônibus escolares construídos especificamente para essa finalidade e que são adequados à realidade de cada região.
Uma das maneiras de Estados e Municípios participarem do programa é comprando os ônibus com recursos próprios, bastando aderir às atas do programa. Esse foi o caso de Alagoas, como pode ser verificado no portal do FNDE.
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