Governo de AL reduz base de cálculo do ICMS do querosene para aviação
Decreto nº 75.347 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28)
O governador Renan Filho (MDB) assinou um decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação em Alagoas. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado decidiu reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para as companhias.
O decreto nº 75.347, que surte efeito a partir do 1º de julho de 2021, e publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), determina que a carga tributária resulte no percentual de 12% (doze por cento) até 5% (cinco por cento), conforme disciplinado em ato normativo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
As despesas com combustível representam cerca de 35% dos custos das companhias. Com a redução do tributo, a malha aérea em Alagoas será ampliada e, consequentemente, o destino fortalecido turisticamente.
Últimas notícias
Flávio levanta camisa do ASA ao som do hino durante passagem por Arapiraca
Mídia Ninja aponta Teca Nelma como destaque para Deputada Estadual
Flávio e Alfredo são recebidos por multidão em dia histórico para Arapiraca
Band define regras para debate entre JHC e Renan Filho em Alagoas
Morre Eunildo Barbosa, torcedor-símbolo e fundador de torcida do ASA
Dois homens são espancados por populares após suposto furto em Junqueiro
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
Abastecimento do Tabuleiro é paralisado para conserto de rompimento em adutora
