Com o retorno das sessões plenárias na Assembleia Legislativa Estadual (ALE) nesta terça-feira (3), a deputada estadual Cibele Moura (PSDB) anuncia mais um semestre com intensa produção legislativa. São matérias que impactam diretamente na vida da população, principalmente dos que mais precisam, como destaca a parlamentar.

“Vamos ter mais um semestre de muito trabalho por Alagoas. A Casa estava no recesso parlamentar, mas eu não parei. Percorri o Estado, ouvindo a população, registrando todas as demandas e com certeza projetos muito importantes para ajudar a nossa gente virão neste segundo semestre", disse Cibele.

A parlamentar lembrou que ainda há muito o que fazer. "Temos muito a fazer por Alagoas ainda e vamos seguir focando em pautas pontuais, como a retomada da economia e da educação. Com certeza, serão desafios que vamos vencer com a vacinação contra a covid-19”, ela afirma.

Uma das pautas será a campanha "Agosto Lilás", dedicada ao combate à violência contra a mulher. Na ALE, Cibele tem forte atuação na defesa das mulheres.

Entre as matérias de destaque da deputada mais jovem do Brasil está o Projeto de Lei Liberdade para Menstruar, que baixa imposto sobre absorventes e permite que o governo do Estado possa entregar o produto às mulheres e meninas carentes, incluindo como item da cesta básica. A matéria foi sancionada pelo governador Renan Filho no último dia 28 de julho e agora é lei.

“Essa lei vai beneficiar muitas mulheres que não têm condições de comprar absorvente. Parece simples, mas isso as impede de ter uma vida digna, de estudar, de trabalhar", diz Cibele.

A parlamentar também é autora do PL que torna a carteirinha estudantil digital e gratuita em Alagoas, beneficiando estudantes que tinham que pagar R$ 25 pelo documento. A matéria foi aprovada na ALE no dia 10 de março.

"Nossos alunos podem contar sempre comigo! Estarei aqui para defender a nossa educação e a liberdade”, afirma Cibele, ao lembrar que a iniciativa põe fim a uma "farra" que era feita por entidades estudantis, que obrigavam o pagamento.

Também é de autoria de Cibele Moura requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, aprovado por unanimidade na Casa no último dia 15 de abril. "A defesa, o respeito e a garantia das prerrogativas da advocacia é condição fundamental para o exercício da profissão, com altivez e independência'', destaca a deputada.

Defesa da educação

O trabalho não para por aí. Graças à iniciativa de Cibele Moura, os professores e demais servidores da educação entraram no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Neste sentido, a parlamentar apresentou indicação ao governo do Estado e foi atendida pelo governador Renan Filho. Para este semestre, a deputada planeja ações para retomada das aulas com segurança.

"É preciso que a crise na educação, causada pela pandemia, seja uma das primeiras solucionadas. Nossos alunos e educadores devem ser prioridade e a vacina é importantíssima para esse retorno", lembrou Cibele.

Causa animal

A deputada é autora ainda de matérias em defesa dos animais. É dela o projeto de lei que dispõe sobre o programa “Castra Alagoas”. O PL estabelece as diretrizes para o controle populacional de animais domésticos em Alagoas por meio de unidades físicas e móveis, para que todos os animais do Estado também sejam castrados como forma de prevenção, controle à zoonose, bem-estar animal e que refletirá na saúde pública.

Também no primeiro semestre de 2021, a deputada Cibele apresentou PL que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Estado de Alagoas. “É o primeiro passo dado para colocar Alagoas no rol dos estados que defendem a vida animal, e não aceitam tortura e maus-tratos dos nossos animais”, disse.

Articulação

Representante na ALE da região Norte, a deputada volta a se destacar com matérias destinadas à localidade, entre elas indicação ao estado para a recuperação da AL-460, que liga Porto Calvo a Porto de Pedras.

Além da importância dos projetos, a deputada também intensificou a articulação para a resolução de demandas dos municípios e tem percorrido o Estado para ouvir lideranças e buscar solução para demandas das cidades.

“Estar com os prefeitos, vereadores e demais lideranças é papel do parlamentar. Por isso, tenho buscado ouvir para ajudar em causas que sozinhos eles teriam mais dificuldade”, afirma Cibele.