A Defensoria Pública do Estado de Alagoas anunciou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11), o retorno do atendimento presencial ao público na sede administrativa e Núcleos da Defensoria Pública, gradativamente, a partir do dia 23 de agosto.

Os atendimentos serão realizados no formato híbrido, presenciais e virtuais, até ulterior deliberação. Por sua vez, o atendimento presencial será realizado mediante prévio agendamento, evitando aglomerações, devendo ser programados pelo respectivo setor, no horário de funcionamento de 8h às 14h, respeitando-se todas as normas sanitárias vigentes.

Caberão aos Coordenadores Regionais e aos Coordenadores dos Núcleos Especializados, definir a quantidade de atendimentos, a agenda das unidades e a organização da escala de pessoal, assegurado o comparecimento mínimo de 50% de defensores, servidores e estagiários, para atendimento presencial e recebimento de documentos físicos.

As sedes da Defensoria Pública localizadas dentro das unidades do Poder Judiciário deverão observar as regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) para o funcionamento. Os defensores públicos deverão participar dos atos presenciais designados pelos respectivos juízos, desde que observados todos os protocolos sanitários. 

Os casos omissos e as situações excepcionais serão submetidos ao Defensor Público-Geral do Estado.