JHC comemora aprovação de projeto de sua autoria na Câmara Federal
Projeto de Lei, que garante sobra orçamentária para professores, foi desenvolvido enquanto JHC ainda cumpria mandato de deputado federal
Nesta quarta-feira (8), foi aprovado o Projeto de Lei 10880/2018, do prefeito de Maceió, JHC, quando ainda estava no exercício do mandato federal. JHC comemora a aprovação do projeto ao destacar que foi necessário travar uma intensa luta em Brasília para beneficiar os profissionais da educação com 60% dos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Esse é mais um importante passo que, em nosso mandato, conseguimos avançar e que vai beneficiar os profissionais da educação. Nosso trabalho em prol da educação não para. Quero fazer um agradecimento especial a todos os parlamentares pela aprovação do projeto”, ressalta o prefeito da capital alagoana.
O Projeto de Lei destinará recursos do Fundeb que não forem efetivamente utilizados e que deverão ser integralmente usados para pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em exercício na rede pública. Ainda de acordo com o PL 10880/2018, o valor do recurso não será incorporado no salário dos servidores. A sobra orçamentária deve ser dividida para quem está em exercício, de acordo com os meses trabalhados.
No exercício do mandato de deputado federal, JHC contextualizou, ainda em 2018, que os repasses são referentes a parcelas calculadas de forma equivocada do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Para corrigir esse equívoco, a Justiça chegou a reconhecer o erro e os municípios estão recebendo os valores por meio de precatórios.
Últimas notícias

Acidente grave entre carro e moto é registrado em Maragogi, região Norte de Alagoas

PM flagra adolescente com drogas em Teotônio Vilela

Pai de vereador de Feira Grande fica ferido após carro capotar na rodovia AL-485

Acidente grave é registrado na noite deste domingo (29) na Avenida Durval de Góes Monteiro, em Maceió

Cadáver é achado na zona rural do município de Marechal Deodoro

Polícia Militar de Alagoas apreende mais de 6kg de entorpecentes em área de mata no bairro Chã de Bebedouro, em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
