ALE aprova PL que estabelece exames de visão e audição nas escolas públicas
Projeto de lei é de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC)
Com 19 deputados presentes, a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE/AL) desta quinta-feira (09) aprovou, em segundo turno, dois projetos de resolução e dois projetos de lei, ambos do deputado Cabo Bebeto (PTC).
Entre eles, está o projeto de lei ordinária nº 299/2020, que dispõe sobre a inclusão no calendário escolar da realização anual de exames de visão e audição de todos os alunos e profissionais de Educação da rede pública de ensino.
O segundo projeto de lei ordinária nº 505/2021 aprovado estabelece a criação de um cadastro estadual junto ao Procon/AL para o bloqueio de ligações e mensagens de telemarketing em telefone fixos e móveis.
Veja matérias apreciadas pelo parlamento alagoano
Aprovado, em 2º turno, projeto de resolução, de autoria do deputado Cabo Bebeto, que concede a comenda Sargento Adeildo ao agente da Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), Laércio Casado dos Santos;
Aprovado, em 2º turno, projeto de resolução, de autoria do deputado Cabo Bebeto, que concede a comenda Sargento Adeildo ao 1º sargento da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), Lourival Costa Romeiro;
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei, de autoria do deputado Cabo Bebeto, que estabelece a criação de um cadastro estadual junto ao Procon Alagoas para o bloqueio de ligações e mensagens de telemarketing em telefone fixos e móveis e;
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei, de autoria do deputado Cabo Bebeto, que dispõe sobre a inclusão no calendário escolar da realização anual de exames de visão e audição de todos os alunos e profissionais de educação da rede pública de ensino.
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