Com o intuito de levar orientações educativas itinerantes aos comerciantes da capital, a Vigilância Sanitária de Maceió esteve visitando, nesta sexta-feira (10), diversos estabelecimentos dos bairros do Canaã e Ouro Preto. A ação faz parte do programa “Vigilância Sanitária na Comunidade”, lançado no dia 21 de junho deste ano.

Os fiscais da Vigilância passaram nos empreendimentos que prestam assistência à saúde da população, como clínicas odontológicas e farmácias, e também em serviços de alimentação, como avícolas e açougues, para fazer uma busca ativa nestes empreendimentos e saber se possuem o Alvará Sanitário – documento que garante que as condições de higiene básicas do local para a saúde do cliente foram observadas pelo órgão.

A fiscal Rosilene de Lima coordenou a ação e destacou que o principal objetivo da Vigilância Sanitária é levar orientações por meio de ações educativas. “Muitos enxergam a Vigilância como um órgão punitivo, mas não é bem assim. Nossa prioridade é lavar ações educativas à população. E o programa objetiva estar perto da população para levar orientações aos seguimentos e tirarmos as dúvidas dos comerciantes em relação ao alvará sanitário, boas práticas de manipulação, sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que é o CNAC, e outras dúvidas que possam surgir”, afirma.

Como solicitar o Alvará Sanitário

Para solicitar o alvará sanitário, a população pode acessar o portal Slim Maceió: https://slim.maceio.al.gov.br/. O Slim Maceió um portal de licenciamento integrado do município de Maceió, voltado aos empreendedores e empresários de qualquer porte para emissão das licenças, sanitária e ambiental, necessárias para o exercício de atividades econômicas. A ferramenta busca proporcionar facilidade, agilidade e desburocratização aos processos de licenciamento para o funcionamento de empresas no Município.

“Antes o comerciante tinha que ir à sede da Vigilância Sanitária e dar entrada ao processo de solicitação do alvará. Hoje em dia, o processo é todo online, o que facilita e agiliza o processo. No entanto, muita gente ainda não sabe dessas mudanças”, explica Rosilene.

Na solicitação, é preciso preencher os dados solicitados, fazer o upload da documentação exigida e concordar com os Termos de Ciência e Responsabilidade. As licenças serão emitidas automaticamente, sem a necessidade de vistoria prévia. Em alguns casos, após a inclusão das documentações necessárias, o processo passará por uma análise técnica e vistoria prévia. Todo o trâmite poderá ser acompanhado de forma online e, ao final, as licenças serão emitidas pelo sistema e poderão ser impressas pelo próprio requerente, com intuito de garantir transparência e sustentabilidade ao processo.

O programa

O programa “Vigilância Sanitária na Comunidade” foi lançado no dia 21 de Junho e visa desenvolver um trabalho próximo à população por meio de ações educativas itinerantes em todas as regiões de Maceió. As operações buscam orientar os comerciantes em relação às normas sanitárias, alvará sanitário e tirar demais dúvidas deste público.

Os bairros do Clima bom, Benedito Bentes, Eustáquio Gomes, Tabuleiro do Martins, Graciliano Ramos e Santos Dumont já receberam as equipes do programa. Ao todo, os fiscais atuarão em 27 bairros de Maceió.

Disque denúncia

A Vigilância Sanitária realiza operações regulares e a população também pode contribuir com o trabalho de fiscalização dos estabelecimentos comerciais. Para isso, o órgão dispõe do Disque Denúncia, que funciona por meio do número 3312-5495. Pelo telefone, é possível solicitar a inspeção dos estabelecimentos que apresentem irregularidades sanitárias no município.