A Secretaria Municipal de Educação (Semed) lançou nesta quinta-feira (21) um edital de aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para confecção de kits de merenda para os estudantes. O documento consta no Diário Oficial do Município de hoje, e prevê quatro entregas para todos os mais de 53 mil matriculados na rede.
A chamada pública está sendo feita no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e inclui um investimento de R$ 8.524.520. Para participar, o agricultor deve seguir as instruções contidas no edital, que pode ser acessado no link. Os interessados (cooperativas e associações) deverão enviar a documentação ao e-mail [email protected], destinados à Comissão de Chamada Pública.

O período para recebimento de documentos de habilitação e proposta de venda será de 21 de outubro a 9 de novembro de 2021, tendo o horário limite para envio até 0h00 do dia 9 de novembro. Toda a documentação e formulários solicitados estão disponíveis no site da Prefeitura de Maceió, na aba de editais e licitações.

De acordo com o secretário de Educação do município, Elder Maia, o chamamento é importante para a nutrição dos estudantes e para a cadeia produtiva do município e estado. “Mediante essa grande aquisição, vamos ajudar a colocar alimento, saúde e dignidade na mesa das famílias. Em um momento de grande dificuldade, de alta nos alimentos, isso é muito importante, sobretudo para as famílias mais vulneráveis, a qual pertencem a maioria esmagadora dos nossos estudantes”, diz.

O Pnae possui uma meta de que ao menos 30% do valor repassado pelo programa seja utilizado na compra de produtos da agricultura familiar pelos municípios. Maceió ultrapassará esse patamar no certame deste ano, um marco na gestão JHC que irá gerar mais renda para as famílias.

A coordenadora do setor de alimentação e nutrição escolar da Semed, Anna Carla Luna, destaca a importância do programa para a categoria. “Esse kit tem um objetivo nutricional para os alunos, pois são produtos in natura ou minimamente processados, e promove também a sustentabilidade. É um alimento com menos aditivo, menos agrotóxicos. Especialmente nesse momento, o desenvolvimento sustentável é importantíssimo”, detalha.

Todos os estudantes da rede municipal de ensino, da Educação Infantil à Educação para Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), terão direito a quatro remessas dos kits de merenda. Eles serão compostos de leite em pó integral, arroz branco, batata doce, laranja lima, abacaxi e banana prata.