Com o objetivo de incentivar a adesão para o cadastramento dos prestadores do serviço de transporte público individual de passageiros por mototáxi em Maceió, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) realizará um mutirão de cadastros, entre os dias 22 a 26 de novembro, das 8h às 16h.

A ação ocorrerá na sede da SMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, no bairro Tabuleiro do Martins. O órgão fez um chamamento para empresas interessadas que atuam em segmentos que prestam os serviços necessários para a regulamentação, conforme a Lei 6.931/2019, a exemplo do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); apólice de seguro; adesivagem nas motos e capacetes; assim como os demais equipamentos, que poderão ser adquiridos no mutirão.

Para realizar o cadastro, os mototaxistas devem comparecer com as originais e cópias, das seguintes documentações: certidões criminais estadual e federal; certidões de quitação militar e eleitoral; certidão do sindicato; certificado do curso de mototaxista; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apta para transporte remunerado; CRLV; comprovante de residência atualizado no nome do permissionário; duas fotos 3×4.

“O evento irá fortalecer e dar continuidade ao cadastro dos mototaxistas, durante os atendimentos com o acesso a todos os serviços que eles precisam, aqui na SMTT. Possibilitando conforto, segurança e celeridade, o prestador de serviço poderá sair do órgão com sua carteira provisória em mãos, sem precisar se deslocar as empresas”, destacou a diretora de Permisões da SMTT, Paula Isanelle.

O procedimento poderá ser concluído nos casos em que o profissional apresente o certificado do curso de mototaxista. A ação também contará com a participação do Sest/Senat que apresentará os benefícios com a filiação, com o pagamento de uma taxa no valor mensal de R$27,50, que possibilita a utilização de serviços como odontologia, nutrição, psicologia e fisioterapia, além de atividades esportivas, culturais e de lazer.

Para os mototaxistas, é possível realizar o curso exigido na regulamentação, sem valor adicional. Os profissionais que não quiserem se filiar ao Sest/Senat, podem realizar o curso em outra instituição e o investimento varia entre R$ 160,00 a R$ 300,00.

O titular da pasta, André Costa, reforça que manter a proximidade com a população maceioense é fundamental para realizar os ajustes necessários nas atividades desenvolvidas pela SMTT. “O nosso objetivo é adotar medidas que viabilizem a adesão da categoria para regulamentação, para garantir que esse meio de transporte seja seguro e eficaz para os usuários e também que os profissionais estejam devidamente regularizados e possam trabalhar com mais tranquilidade nas vias da capital”, pontuou.

Para dúvidas sobre a ação, está disponibilizado o contato pelo Whatsapp do Transporte, no número (82) 98134-6858.

Para as empresas

A SMTT convida as empresas que atuam como Clínicas de Segurança do Trabalho, Concessionárias de motocicletas, gráficas de plotagem e lojas de acessórios, como capacetes, vestimentas e coletes, que tenham interesse em expor e ofertar seus serviços aos profissionais que irão realizar a regulamentação.

As instituições que tiverem interesse em participar do mutirão, deverão comparecer na sede da SMTT nos dias e horários da atividade.