Lei que amplia números de desembargadores o TJ/AL é sancionada
Publicação saiu no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira
A Lei N° 8.550, que amplia o número de desembargadores do Judiciário Alagoano, foi sancionada pelo Governo de Alagoas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).
No último dia 17, o projeto, de autoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas.
A Lei transforma cargos de juiz de direito, com atribuições de auxiliar de 2ª e 3ª entrâncias, em cargos de desembargador, além de ampliar a composição de membros do Tribunal de Justiça de Alagoas. Também estabelece a estrutura de pessoal desses respectivos gabinetes de desembargadores.
A ideia é a transformação de 25% cargos de juiz de direito auxiliar em três cargos de desembargadores e a criação de uma nova câmara civil no Tribunal.
Últimas notícias
Bombardeio dos EUA a porto mata dezenas no Iêmen
Polícia Civil efetua prisão em flagrante por violência doméstica em Maceió
Incêndio em lancha deixa dez pessoas feridas na praia de Maragogi
Suspeito foragido da Justiça de Mato Grosso é preso em Porto Calvo após abordagem do Pelopes
Advogado suspeito de agredir namorada passa mal antes de ser levado ao Baldomero Cavalcanti
Segurança nas estradas: confira dicas para viajar com tranquilidade no feriadão
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
