TJAL determina retorno 100% presencial das atividades a partir de janeiro
Medida entrará em vigor a partir do dia 24 de janeiro de 2022; comprovante de vacinação será exigido de servidores e do público em geral

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou o retorno 100% presencial das atividades judiciárias e administrativas, a partir do dia 24 de janeiro de 2022. O Ato Normativo foi publicado nesta quinta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico.
Nenhum servidor deverá exercer atividades na modalidade remota, exceto com a autorização da Presidência do TJAL. O registro de ponto dos servidores só será possível por meio da rede interna da Justiça, isto é, dentro dos prédios do Judiciário.
Advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e pessoas em geral envolvidas em processos poderão ingressar nas dependências do Judiciário sem a necessidade de agendamento prévio. O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório.
Em regra, as audiências serão realizadas em formato presencial. A realização de audiências por videoconferência serão permitidas, nas condições previstas pelo Código de Processo Civil, aproveitando todos os avanços tecnológicos obtidos na pandemia e facilitando o acesso da sociedade à justiça.
Exigência de vacina
Para a circulação nas dependências de prédios do Judiciário, será exigida a apresentação de comprovante físico ou digital de regularidade da vacinação contra a COVID-19. A regra vale para servidores e o público em geral.
As pessoas não vacinadas devem apresentar testes RT PCR ou de antígeno não reagente para o vírus realizados nas últimas 72h ou, no caso de pessoas com contraindicação da vacina, com apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização.
A medida está em conformidade com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o restabelecimento progressivo das atividades presenciais do Poder Judiciário, respeitando as condições sanitárias. O avanço da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado também foi levado em consideração.
Últimas notícias

Tarifa do GNV da Algás sofre redução de R$0,25 em agosto

Rios transbordam e atingem cidades de Porto Calvo e São Luís do Quitunde

Aliados de Bolsonaro em Alagoas repudiam prisão e sobem o tom contra Moraes
Prefeitura de Traipu entrega obras para a saúde e educação e assina ordens se serviços

Inmet emite alerta de chuvas para Alagoas com risco de acumulados de até 50 mm por dia

Trecho da Av. Pierre Chalita recebe obras de drenagem para minimizar erosões
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
