MP divulga funcionamento temporário da Promotoria de Justiça de Porto Calvo

Por conta das novas medidas temporárias de prevenção à Covid-19, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) divulgou o novo funcionamento da Promotoria de Justiça de Porto Calvo, que atende ao município e às cidades de Japaratinga, Jacuípe e Jundiá.

A novidade entrou em vigor nesta quinta-feira (13) e vai até o dia 30 de janeiro. Durante este período, o o atendimento à população será feito de forma exclusivamente virtual, através do aplicativo Zoom, mediante agendamento pelo telefone (82) 2122-3659.

Em casos urgentes e excepcionais, que serão avaliados pela promotoria, poderá haver atendimento presencial seguindo os protocolos de segurança sanitária.

O recebimento de denúncias, reclamações e comunicações em geral por parte da sociedade poderá ser formalizado através dos e-mails da Promotoria ([email protected] ou [email protected]) e da Ouvidoria do Ministério Público ([email protected]).

Às segundas e sextas-feiras, a sede da Promotoria estará fechada, funcionando exclusivamente em trabalho remoto. O cidadão pode buscar atendimento através dos e-mails ou do telefone da Ouvidoria, que (82) 2122-3512.

Em caso de dúvidas ou dificuldade no atendimento por meio da Internet, o cidadão poderá entrar em contato com a Promotoria às terças, quartas e quintas-feiras através do telefone (82) 2122-3659; ou se dirigir pessoalmente nestes dias da semana à Promotoria, localizada na Rua do Rafael, ao lado do fórum, em Porto Calvo.

As novas medidas seguem a norma editada pela Procuradoria-Geral de Justiça (ATO PGJ Nº 01/2022), publicada do Diário Oficial do Estado de Alagoas nessa quarta-feira (12).