O deputado federal alagoano Marx Beltrão (PSD) está entre o grupo de parlamentares federais que assinaram, na Câmara dos Deputados, o requerimento (REQ 138/2022) que pede o registro de criação no Congresso Nacional da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Uma das principais metas da Frente, especialmente neste cenário de redução da crise da Covid-19, é assegurar aos empreendedores uma retomada econômica que possibilite a recuperação dos empregos, em principal aqueles perdidos durante a pandemia.

“É hora de avançar e buscar reconquistar o tempo perdido. Acredito no empreendedorismo, mas também sei que o poder público precisa fazer o seu papel. É necessário desburocratizar, dar incentivos, rever legislações tributárias anacrônicas, buscar linhas de crédito e fomento, estimular o consumo, investir em educação e tecnologia. Empreender é gerar empregos, é inovar, é superar a estagnação. Por isso defendo que o Congresso Nacional atue de modo articulado em defesa dos empreendedores de Alagoas e de todo o país”, declarou Marx Beltrão.

Mesmo no pico da pandemia, de acordo com dados do Ministério da Economia, o país registrou recorde no número de novas empresas abertas em 2020 e encerrou aquele ano com cerca de 20 milhões de negócios ativos, o que representou um aumento de 6% em comparação com 2019. Sobre 2021, os dados devem indicar novo crescimento. Somente em termos de microempreendedores individuais (MEIs), o avanço foi ainda mais expressivo: a categoria registrou um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior, com mais de 2,5 milhões de novos registros.

De olho nestes números, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo quer promover ações para geração de emprego por meio da discussão, do acompanhamento e da apresentação de propostas que aprimorem a legislação federal, para que assim possa oferecer oportunidades de fomento e de fortalecimento do ambiente de negócios. A proposta da Frente Parlamentar é também, por meio de debates com a sociedade civil no Congresso Nacional, promover um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica para os empreendedores no Brasil.

Também estão no escopo das ações realizadas pela Frente, o acompanhamento e o incentivo às atividades das associações comerciais brasileiras em defesa do empreendedorismo. Uma das primeiras iniciativas da Frente Parlamentar é realizar uma ampla divulgação da Lei 14.195/2021, a qual desburocratiza e simplifica o Ambiente de Negócios no Brasil fomentando a recuperação da economia, através do fomento de novos negócios, fortalecimento do empreendedorismo e geração de empregos.