Fundo eleitoral supera orçamento das duas maiores cidades alagoanas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (03) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, segundo dados da Frente Nacional dos Prefeitos. O valor é maior do que os orçamentos aprovados para 2022 das duas maiores cidades alagoanas.

A capital alagoana, Maceió, teve o orçamento aprovado pela Câmara Municipal no valor de R$ 3,1 bilhões, prevendo gastos com as despesas públicas. Já a segunda maior cidade do Estado, Arapiraca, terá um orçamento de R$ 813,7 milhões.

Ao aprovar o montante que custeará as eleições de outubro, a maioria dos ministros considerou que o Congresso não feriu a Constituição ao elevar o valor utilizado nas eleições de 2018 e 2020 – as primeiras realizadas com recursos públicos – nem ao definir uma regra para o cálculo do fundão.

Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos  ao longo deste ano. O valor equivale, por exemplo, ao orçamento anual de duas capitais brasileiras: Rio Branco (AC) e Macapá (AP). De acordo com a FNP, apenas 95 dos 5.568 municípios brasileiros têm uma receita anual bilionária.